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Igor Ávila
Publicações
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Igor Ávila
Modelo ·
há 2 anos
Agravo de Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA X VARA DO TRABALHO DE XXXXXX Processo nº XXXXXX XXXXXXXX , já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, em sede de incidente de...
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Igor Ávila
Artigo ·
há 2 anos
Ampliação do conceito de bem de família – impenhorabilidade de imóvel em construção e declaração de impenhorabilidade integral do imóvel cuja fração se reconhece como bem de família
O presente artigo é um breve apontamento acerca de novos julgados que ampliam o entendimento sobre a proteção da moradia ao garantir a impenhorabilidade do imóvel considerado bem de família. A...
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Igor Ávila
Artigo ·
há 2 anos
Um Panorama Das Ações de Alimentos Durante A Pandemia Da Covid-19
Resumo: trata-se de artigo que busca apresentar um sucinto panorama das ações de alimentos no Direito de Família no período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Destaca-se que as decisões...
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Igor Ávila
Modelo ·
há 2 anos
Embargos de terceiro - bem de terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ___ – TRF-_, DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL Nº _____ Tramitação prioritária:...
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Igor Ávila
Modelo ·
há 2 anos
Ação Monitória
AO MERITÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – MG, A QUE COUBER, POR DISTRIBUIÇÃO, A PRESENTE PETIÇÃO INICIAL EMPRESA XXXX., pessoa jurídica de direito privado, Micro Empresa, inscrita...
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Igor Ávila
Modelo ·
há 2 anos
Defesa Administrativa Auto de Infração Fiscal do Trabalho
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO X AUTO DE INFRAÇÃO Nº XXXXXX EMPRESA XXX , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xx.xxx.xxx/0001-xx,...
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Igor Ávila
Artigo ·
há 2 anos
A Interpretação Topográfica Como Meio Hermenêutico De Análise Contratual
INTRODUÇÃO O presente artigo é um breve estudo acerca de um dos diversos meios de interpretação contratual, que parte da hermenêutica jurídica, pautada na análise da interpretação das próprias normas...
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